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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 202 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 202 / 2023
Ementa Institui a Jornada do Patrimônio Cultural Paulista e a Semana de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural.
Data de Publicação 29/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 28/02/2024 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
29/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
29/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/03/2023 Pauta de 2ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
16/06/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/06/2023 Publicado o Parecer nº 526, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., págs. 7 e 8)
23/06/2023 Distribuído ao Deputado Lucas Bove
01/08/2023 Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável
11/09/2023 Publicado o Parecer nº 1033, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
11/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
28/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2023 1033 / 2023 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Educação e Cultura  
23/05/2023 526 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
Total: 0 ocorrência(s)
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