Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 230 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 230 / 2023
Ementa Denomina "Enfermeira Mercedes Lisbôa Costa" o Centro de Reabilitação de Casa Branca, com sede naquele Município.
Data de Publicação 30/03/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores CASA BRANCA (MUNICÍPIO), CENTRO DE REABILITAÇÃO, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/06/2024 - Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Tramitação

Data Descrição
30/03/2023 Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
31/03/2023 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Reis
08/05/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Reis.
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024 Publicado o Parecer nº 471, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14)
25/03/2024 Entrada na Comissão de Saúde
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
30/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Saúde, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.
04/06/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo da CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2024 Publicado o Parecer nº 1080, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura na forma do substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
07/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 4 de junho de 2024. (D.A., pág. 6)
07/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo e prejudicado o projeto.
12/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
12/06/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
18/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/04/2024 1080 / 2024 favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Itamar Borges Comissão de Saúde  
20/02/2024 471 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Mauro Bragato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Reis  
1 10/04/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 16/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima Barros Munhoz
3 05/02/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Barros Munhoz
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala