Comissão de Saúde - Reunião
Informações ou consultas: cs@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 04/06/2024 |
Legislatura | 20ª Legislatura |
Comunicado | |
Pauta |
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PRESENTES |
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Beth Sahão |
Bruna Furlan |
Clarice Ganem |
Dr. Elton |
Edna Macedo |
Luiz Claudio Marcolino |
Oseias de Madureira |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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Projeto de lei 1331/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Garante atendimento prioritário ao diabético em toda a rede pública e privada de saúde do Estado durante a realização de exames. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1332/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Institui a Campanha Água Mais Vida. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
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Votos:
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Projeto de lei 539/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Garante o direito à hemodiálise aos pacientes portadores de doenças renais crônicas em trânsito no Estado. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 580/2022 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para gestantes no Transtorno do Espectro Autista - TEA. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1364/2023 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa "+ Exames da Melhor Idade". | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Dani Alonso, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1407/2023 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1492/2023 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Esgotamento Profissional ou Síndrome de Burnout. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1586/2023 | Deliberado | ||||||||||||||
Ementa: Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. | |||||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Clarice Ganem, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 1165/2019 | |||||||||||||||
Ementa: Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas". | |||||||||||||||
Projeto de lei 230/2023 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
Ementa: Denomina "Enfermeira Mercedes Lisbôa Costa" o Centro de Reabilitação de Casa Branca, com sede naquele Município. | |||||||||||||||
Deliberação:
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Votos:
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Moção 101/2024 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
Ementa: Aplaude os profissionais do Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista e do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa, em Guaianases, que realizam um trabalho primoroso em seus centros médicos com o objetivo de salvar vidas. | |||||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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