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Projeto
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Projeto de lei nº 308 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
308 / 2023
Ementa
Institui a política de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio.
Data de Publicação
30/03/2023
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Donato
,
Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores
BENEFÍCIO FISCAL, ENERGIA RENOVÁVEL, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, POLÍTICA ESTADUAL, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 21/11/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
30/03/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2023
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Donato
. (D.A., pág. 12)
12/04/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
18/05/2023
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Ricardo França
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Donato
. (D.A., pág. 5)
18/05/2023
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 308/2023
. (D.A., pág. 7)
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1212, de 2023, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
16/08/2023
82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
16/08/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/08/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
23/08/2023
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado
Rafael Saraiva
, Favorável ao projeto e à emenda nº 01.
23/08/2023
29ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a emenda de nº 01.
23/08/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/08/2023
Publicado o Parecer nº 908, de 2023, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e à emenda nº 01. (D.A. pág. 10)
24/08/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
01/09/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, propondo redação final
19/09/2023
Publicado o Parecer nº 1066, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
19/09/2023
Pauta de 1ª sessão.
26/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.623, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 23 de agosto de 2023.
26/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.623. (D.A., pág. 19)
20/10/2023
Publicada a Mensagem A-nº 150/2023 do Senhor Governador do Estado, de 17 de outubro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
20/10/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/10/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023
Distribuído ao Deputado
Reis
06/11/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
10/11/2023
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto.
21/11/2023
140ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
21/11/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
13/09/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2023
1066 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Rômulo Fernandes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2023
908 / 2023
Favorável ao projeto e à emenda nº 01
Rafael Saraiva
Comissão de Transportes e Comunicações
,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Autógrafo(1)
Declaração de Voto(1)
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Reis
1
27/09/2023
Autógrafo
33623
Autógrafo ao Projeto de lei numero 308/2023
André do Prado
2
24/08/2023
Declaração de Voto
Declaração de voto contrário disponível no link acima.
Lucas Bove
3
11/04/2023
Emenda de Pauta
1 /2023
Emenda protocolada por meio do sistema Alesp Sem Papel
Donato
4
14/06/2023
Req. Urgência
1212 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Fiorilo
5
18/05/2023
Requerimento de coautoria
873 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Ricardo França
6
20/10/2023
Veto Total
Mensagem A-nº 150/2023 do Governador do Estado
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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