Projeto de Lei n° 479, de 2023 ( PL 479 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	479 / 2023
Ementa	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Rodeios, as Modalidades Esportivas Equestres e suas respectivas expressões artístico-culturais.
Data de Publicação	06/04/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores	PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO, RODEIO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 04/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
06/04/2023	Publicado no Diário da Assembleia
06/04/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/04/2023	Pauta de 1ª sessão.
12/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
13/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
14/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
17/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
18/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
18/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
03/05/2023	Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023	Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
15/06/2023	Publicado o Requerimento nº 1.241, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5)
23/11/2023	Devolvido da vista
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 480, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
12/03/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024	Distribuído ao Deputado Lucas Bove
04/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
03/05/2023	480 / 2024	favorável	favorável	Mauro Bragato	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Lucas Bove
1	15/06/2023	Req. Urgência	1241 /2023	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Carlos Cezar
Total: 1 ocorrência(s)

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