Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 605 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 605 / 2023
Ementa Institui Política de prevenção de acidentes e combate ao fogo nas escolas estaduais de ensino fundamental, médio e técnico.
Data de Publicação 26/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, ESCOLA PÚBLICA, INCÊNDIO, PREVENÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 16/11/2023 - Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Tramitação

Data Descrição
26/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
02/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
03/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
04/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
05/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
01/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
14/06/2023 Publicado o Requerimento nº 1192, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
16/06/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/06/2023 Publicado o Parecer nº 507, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 6)
22/06/2023 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
30/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Coimbra, favorável
11/09/2023 Publicado o Parecer nº 1037, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17)
11/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/11/2023 Distribuído ao Deputado Enio Tatto

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/06/2023 1037 / 2023 favorável favorável Tenente Coimbra Comissão de Educação e Cultura  
01/06/2023 507 / 2023 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2023 Req. Urgência 1192 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Cezar
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala