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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2023
Ementa Declara o Hip Hop patrimônio cultural imaterial do Estado.
Data de Publicação 03/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão , Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores HIP HOP, PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/11/2023 - Publicado o Parecer nº 1478, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
03/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
03/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2023 Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado Emídio de Souza, com o de acordo da Deputada Leci Brandão, solicitando a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
12/05/2023 Publicado o Despacho: deferido o pedido de coautoria ao Projeto de Lei nº 698/2023. (D.A., pág. 08)
17/05/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
22/05/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
24/05/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
31/05/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/06/2023 Publicado o Parecer nº 404, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.07)
22/06/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
29/06/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
29/08/2023 Concedida vista a Deputada Professora Bebel
27/10/2023 Devolvido da vista
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
07/11/2023 Publicado o Parecer nº 1478, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2023 1478 / 2023 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
22/05/2023 404 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/05/2023 Requerimento de coautoria 826 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Emídio de Souza
Total: 1 ocorrência(s)
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