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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 779 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 779 / 2023
Ementa Denomina "João Pedro Valverde Casado" o viaduto localizado no km 343 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, entre as cidades de Assis e Marília.
Data de Publicação 12/05/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, MARÍLIA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/05/2024 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
12/05/2023 Publicado no Diário da Assembleia
12/05/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/05/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/05/2023 Pauta de 2ª sessão.
17/05/2023 Pauta de 3ª sessão.
18/05/2023 Pauta de 4ª sessão.
19/05/2023 Pauta de 5ª sessão.
22/05/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
28/09/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rômulo Fernandes.
16/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
31/10/2023 Publicado o Parecer nº 1411, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 181)
31/10/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/10/2023 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo.
24/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
30/04/2024 Publicado o Parecer nº 935, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
30/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24/04/2024. (D.A., pág. 13)
30/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/05/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
06/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/05/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2023 1411 / 2023 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/04/2024 935 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rômulo Fernandes  
1 19/05/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 29/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)
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