Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 925 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 925 / 2023
Ementa Denomina "José Miguel Soares" Escola Técnica Estadual de Itapevi - ETEC Itapevi, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação 01/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL - ETEC, ITAPEVI (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/04/2024 - Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Tramitação

Data Descrição
02/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
06/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
13/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
07/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
09/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
05/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável ao projeto na forma do substitutivo
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 639, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 7)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
03/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
09/04/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 900, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16)
17/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL.
22/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
22/04/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2024 639 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/04/2024 900 / 2024 favorável favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Daniel Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rafael Saraiva  
1 12/06/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 04/03/2024 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Carlos Cezar
3 12/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Carlos Cezar
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala