Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 934 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 934 / 2023
Ementa Regulamenta os critérios para o período de afastamento médico nos cursos superiores, técnicos e profissionalizantes por pessoas com deficiência e síndromes raras.
Data de Publicação 05/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caio França
Apoiador(es)
Indexadores AFASTAMENTO, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, REGULAMENTO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura.

Tramitação

Data Descrição
05/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
08/08/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
20/09/2023 Publicado o Parecer nº 1124, de 2023, da Comissão Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 19)
20/09/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/09/2023 Distribuído a Deputada Leci Brandão
08/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 401, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 11)
08/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/04/2024 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
23/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/08/2023 1124 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2023 401 / 2024 favorável favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura Itamar Borges  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala