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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1034 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1034 / 2023
Ementa Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de incentivo ao uso de veículos elétricos a bateria (BEV) e veículos elétricos a célula de combustível (FCEV).
Data de Publicação 27/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Clarice Ganem
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO FISCAL, VEÍCULO ELÉTRICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/06/2024 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
27/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
28/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
29/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
02/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
03/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/10/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
11/06/2024 Publicado o Parecer nº 1142, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 14 e 15)
11/06/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/10/2023 1142 / 2023 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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