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Moção nº 122 /2023
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
122 / 2023
Ementa
Repudia o ato do Ministério Público Federal que pretende cassar a concessão de rádio da emissora Jovem Pan.
Data de Publicação
29/06/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Guto Zacarias
Apoiador(es)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
Tramitação
Data
Descrição
30/06/2023
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2023
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2023
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2023
Pauta de 5ª sessão.
08/08/2023
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/08/2023
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/08/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
02/10/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora proposto. .
04/10/2023
Concedida vista conjunta ao Deputado
Donato
e ao Deputado
Paulo Mansur
28/02/2024
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/03/2024
Devolvido da vista
06/03/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024
Publicado o Parecer nº 561, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo proposto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
13/03/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicada a moção como originalmente apresentada.
18/03/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
16/04/2024
Recebido do Relator, Deputado
Altair Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
Votação nas Comissões
06/03/2024 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/10/2023
561 / 2024
favorável
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora proposto.
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Altair Moraes
Total: 0 ocorrência(s)
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