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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 136 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 136 / 2023
Ementa Manifesta apoio aos servidores da educação de Avaré, cujo objetivo é o reconhecimento das funções docentes por parte da prefeitura.
Data de Publicação 07/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/05/2024 - Encaminhado a Associação dos Servidores Públicos Municípais de Avaré-SP, Ofício SGP nº 1033 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
07/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
07/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
09/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/08/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 905, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 15 e 16)
17/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16)
17/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
06/05/2024 Encaminhado ao Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Avaré e Região, Ofício SGP nº 1032 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.
06/05/2024 Encaminhado a Associação dos Servidores Públicos Municípais de Avaré-SP, Ofício SGP nº 1033 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 19.04.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 905 / 2024 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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