Projeto de Lei n° 1.199, de 2023 ( PL 1199 / 23 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1199 / 2023
Ementa	Denomina "Viaduto José Carlos da Silva" o viaduto localizado no km 299 da Rodovia Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Júlio Mesquita.
Data de Publicação	07/08/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, JÚLIO MESQUITA (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes

Data	Descrição
07/08/2023	Publicado no Diário da Assembleia.
07/08/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/08/2023	Pauta de 1ª sessão.
09/08/2023	Pauta de 2ª sessão.
10/08/2023	Pauta de 3ª sessão.
11/08/2023	Pauta de 4ª sessão.
14/08/2023	Pauta de 5ª sessão.
15/08/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/08/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023	Distribuído ao Deputado Daniel Soares
09/11/2023	Devolvido sem voto
09/11/2023	Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
11/12/2023	Devolvido com cota do Relator, Deputado Rafael Saraiva.
04/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/03/2024	Publicado o Parecer nº 646, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 8)
18/03/2024	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024	Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
04/03/2024	646 / 2024	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Rafael Saraiva	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Rafael Saraiva
1	14/08/2023	Informação Técnica	/2023	Informação Técnica
2	15/12/2023	Req. Juntada		Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.	Major Mecca
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala