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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1261 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1261 / 2023
Ementa Denomina "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 175,000 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316.
Data de Publicação 18/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RIO CLARO (MUNICÍPIO), SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 20/03/2024 - Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Tramitação

Data Descrição
18/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
18/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
28/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
28/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável ao projeto na forma do substitutivo
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 649, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 9)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/02/2024 649 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 14/09/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Marcos Damasio
Total: 2 ocorrência(s)
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