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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1276 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1276 / 2023
Ementa Denomina "Deputado Dr. Ulysses Tassinari" o dispositivo SPD 284/258, localizado no km 284,060 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itapeva.
Data de Publicação 24/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ITAPEVA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/05/2024 - Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Tramitação

Data Descrição
24/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia
24/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
30/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
31/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
01/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
20/02/2024 Publicado o Parecer nº 144, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 14)
20/02/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/02/2024 Distribuído ao Deputado Donato
03/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2023 144 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Donato  
1 31/08/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
2 24/10/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)
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