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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1330 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1330 / 2023
Ementa Inclui as disciplinas "robótica" e "programação" na grade curricular das escolas estaduais.
Data de Publicação 05/09/2023
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Guto Zacarias , Lucas Bove , Rafael Saraiva , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, PROGRAMAÇÃO, ROBÓTICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 28/06/2024 - Publicado o Parecer nº 1346, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24)

Tramitação

Data Descrição
05/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
05/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/09/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Caio França
06/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
12/06/2024 Publicado o Parecer nº 1182, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 21)
12/06/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra
18/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Tenente Coimbra, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
26/06/2024 92ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
26/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Lucas Bove, favorável.
27/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1501, de 2024, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/06/2024 38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1530, de 2024, de autoria do Deputado Lucas Bove, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 12)
28/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1532, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 12)
28/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1540, de 2024, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Guto Zacarias. (D.A., pág. 12)
28/06/2024 Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do PL 1330/23. (D.A., pág. 32)
28/06/2024 Publicado o Parecer nº 1346, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 23 e 24)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2023 1182 / 2023 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/06/2024 1346 / 2024 favorável favorável Lucas Bove Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Tenente Coimbra  
1 27/06/2024 Req. Urgência 1501 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Milton Leite Filho
2 28/06/2024 Requerimento de coautoria 1540 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
3 28/06/2024 Requerimento de coautoria 1532 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Rafael Saraiva
4 28/06/2024 Requerimento de coautoria 1530 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Lucas Bove
Total: 4 ocorrência(s)
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