Projeto de Lei n° 1.375, de 2023 ( PL 1375 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1375 / 2023
Ementa	Denomina "Engenheiro João Octaviano Machado Neto" o túnel nº 5 situado no Trecho de Serrra da Rodovia dos Tamoios - SP 99, em Caraguatatuba.
Data de Publicação	13/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores	CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TÚNEL
Etapa Atual	Comissões Último andamento 03/05/2024 - Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Data	Descrição
13/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
13/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/09/2023	Pauta de 1ª sessão.
15/09/2023	Pauta de 2ª sessão.
18/09/2023	Pauta de 3ª sessão.
19/09/2023	Pauta de 4ª sessão.
20/09/2023	Pauta de 5ª sessão.
21/09/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/09/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023	Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/02/2024	Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
06/03/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2024	Publicado o Parecer nº 508, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 18)
12/03/2024	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024	Distribuído ao Deputado Donato
03/05/2024	Recebido do Relator, Deputado Donato, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/02/2024	508 / 2024	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Delegado Olim	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator	favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR	Donato
1	20/09/2023	Informação Técnica	Informação Técnica
2	22/11/2023	Req. Juntada	Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima.	Ricardo Madalena
Total: 2 ocorrência(s)

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