Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1436 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1436 / 2023
Ementa Institui o Plano de Convivência Ética e Democrática nas escolas estaduais.
Data de Publicação 28/09/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA DE PAZ, DEMOCRACIA, DIVERSIDADE, ÉTICA, PLANO ESTADUAL, PREVENÇÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, VIOLÊNCIA ESCOLAR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/04/2024 - Distribuído a Deputada Solange Freitas

Tramitação

Data Descrição
28/09/2023 Publicado no Diário da Assembleia
28/09/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
29/09/2023 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
22/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 291, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
27/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
19/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
22/03/2024 Publicado o Parecer nº 700, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
22/03/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/04/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/11/2023 291 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/03/2024 700 / 2024 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala