Projeto de Lei n° 1.439, de 2023 ( PL 1439 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1439 / 2023
Ementa	Institui o Programa Escola Acolhedora e Feliz.
Data de Publicação	29/09/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores	AR CONDICIONADO, CLIMATIZAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 28/06/2024 - Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
29/09/2023	Publicado no Diário da Assembleia
29/09/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/10/2023	Pauta de 1ª sessão.
04/10/2023	Pauta de 2ª sessão.
05/10/2023	Pauta de 3ª sessão.
06/10/2023	Pauta de 4ª sessão.
09/10/2023	Pauta de 5ª sessão.
10/10/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/10/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2023	Distribuído ao Deputado Caio França
31/01/2024	Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024	Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024	Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
12/06/2024	Publicado o Parecer nº 1192, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 22)
12/06/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2024	Distribuído ao Deputado Lucas Bove
28/06/2024	Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
31/01/2024	1192 / 2024	favorável	favorável	Caio França	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Lucas Bove
Total: 0 ocorrência(s)

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