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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 245 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 245 / 2023
Ementa Repudia o ato de violência ocorrido no interior da Escola Estadual Professor Donizette Aparecido Leite, em Embu-Guaçu, em que a mãe de um aluno e um estudante de 17 anos agrediram uma professora.
Data de Publicação 25/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 19/03/2024 - Encaminhado à Escola Donizette Aparecido Leite, Ofício SGP nº 533, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2024, a referida Moção apresentado pelo Deputado Marcio Nakashima.

Tramitação

Data Descrição
25/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
25/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2023 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/11/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/11/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
30/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 389, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 9)
08/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 5 de março de 2024. (D.A., pág. 13)
08/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
13/03/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
19/03/2024 Encaminhado à Escola Donizette Aparecido Leite, Ofício SGP nº 533, de 2024, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2024, a referida Moção apresentado pelo Deputado Marcio Nakashima.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/11/2023 389 / 2024 favorável favorável Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  
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