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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 30 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 30 / 2024
Ementa Aplaude o trabalho realizado pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, em Rio Claro.
Data de Publicação 19/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/04/2024 - Encaminhado ao Senhor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém , Ofício SGP nº 971 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 14.04.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
19/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
20/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
26/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2024 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/03/2024 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
09/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/04/2024 Publicado o Parecer nº 894, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
17/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 09 de abril de 2024. (D.A., pág. 16)
17/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
22/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
25/04/2024 Encaminhado ao Senhor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA - Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém , Ofício SGP nº 971 de 2024, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 14.04.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2024 894 / 2024 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
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