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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 363 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 363 / 2024
Ementa Institui o Programa Talentos do Futuro.
Data de Publicação 21/05/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Leonardo Siqueira
Apoiador(es)
Indexadores BENEFÍCIO, CADASTRO ÚNICO, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 17/10/2024 - Distribuído a Deputada Marta Costa

Tramitação

Data Descrição
21/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
27/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
26/06/2024 92ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
26/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1449, de 2024, de autoria do Deputado Leonardo Siqueira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 14)
27/06/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Orçamento e Planejamento, e de Educação e Cultura, o voto do Relator, Deputado Guto Zacarias, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada.
27/06/2024 38ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento.
27/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2024 Publicado Parecer nº 1366/2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., págs. 08 e 09)
11/07/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa
10/09/2024 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
10/09/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
12/09/2024 Publicado o Parecer nº 1655, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 6)
12/09/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.944, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de junho de 2024.
17/09/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/09/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.944. (D.A., pág. 16)
08/10/2024 Publicada a Mensagem A-nº 91/2024, do Sr. Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
08/10/2024 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/10/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 Distribuído a Deputada Marta Costa

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2024 1366 / 2024 favorável favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada Guto Zacarias Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  
10/09/2024 1655 / 2024 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2024 Autógrafo 33944 Autógrafo ao Projeto de lei numero 363/2024 André do Prado  
2 27/06/2024 Req. Urgência 1449 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Leonardo Siqueira
3 08/10/2024 Veto Total Mensagem A-nº 91/2024 do Sr. Governador Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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