Projeto de Lei n° 523, de 2024 ( PL 523 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	523 / 2024
Ementa	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Orquestra Municipal de Santa Isabel.
Data de Publicação	02/08/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores	ORQUESTRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SANTA ISABEL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 05/09/2025 - Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
02/08/2024	Publicado no Diário da Assembleia.
02/08/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/08/2024	Pauta de 1ª sessão.
06/08/2024	Pauta de 2ª sessão.
07/08/2024	Pauta de 3ª sessão.
08/08/2024	Pauta de 4ª sessão.
09/08/2024	Pauta de 5ª sessão.
12/08/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/08/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2024	Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
23/09/2024	Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
18/02/2025	Publicado o Parecer nº 83, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 59 e 60)
18/02/2025	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025	Distribuído ao Deputado Lucas Bove
05/09/2025	Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.