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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 744 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 744 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a comemoração de Corpus Christi, em Matão.
Data de Publicação 15/10/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores MATÃO (MUNICÍPIO), PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/08/2025 - Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
15/10/2024 Publicado no Diário da Assembleia
15/10/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/10/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/10/2024 Pauta de 2ª sessão.
18/10/2024 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2024 Pauta de 4ª sessão.
22/10/2024 Pauta de 5ª sessão.
23/10/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/10/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/11/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
12/12/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
18/02/2025 Publicado o Parecer nº 93, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 62)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/06/2025 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
26/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/12/2024 93 / 2025 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gil Diniz  
Total: 0 ocorrência(s)
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