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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 914 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 914 / 2024
Transformado em Norma Lei nº 18.155 / 2025
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o grupo musical Renascer Praise.
Data de Publicação 18/12/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Dr. Eduardo Nóbrega , Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 30/06/2025 - Comunicado Vencimento do Prazo

Tramitação

Data Descrição
18/12/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/02/2025 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2025 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2025 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2025 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2025 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2025 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/02/2025 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2025 Distribuído a Deputada Marta Costa
02/04/2025 Publicado o Requerimento nº 615, de 2025, de autoria do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 21)
09/04/2025 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/04/2025 44ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de urgência.
09/04/2025 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/04/2025 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Thainara Faria, favorável.
17/04/2025 Publicado Parecer nº 158/2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto. (D.A., págs. 38 e 39)
17/04/2025 PRONTO PARA ORDEM DO DIA
27/05/2025 16ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
27/05/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
28/05/2025 Publicado o Requerimento nº 1189, de 2025, de autoria do Deputado Gil Diniz, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. (D.A., pág. 22)
28/05/2025 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 914/2024. (D.A., pág. 36)
05/06/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.093, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de maio de 2025.
05/06/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/06/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.093. (D.A., pág. 17)
24/06/2025 Publicada a Lei nº 18.155, de 19 de junho de 2025. (D.O.E.-I, pág. 2)
24/06/2025 Publicada a Mensagem A-Nº 036/2025 do Sr. Governador do Estado, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 18)
24/06/2025 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
24/06/2025 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2025 Comunicado Vencimento do Prazo

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2025 158 / 2025 favorável favorável Thainara Faria Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
1 06/06/2025 Autógrafo 34093 Autógrafo ao Projeto de lei numero 914/2024 André do Prado  
2 24/06/2025 Lei 18155 /2025 Declara patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado o grupo musical Renascer Praise. Governador  
3 02/04/2025 Req. Urgência 615 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Dr. Eduardo Nóbrega
4 28/05/2025 Requerimento de coautoria 1189 /2025 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Gil Diniz
5 24/06/2025 Veto Parcial /2025 Mensagem Governador A- nº 36/2025 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
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