Projeto de Lei n° 929, de 2025 ( PL 929 / 25 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	929 / 2025
Ementa	Institui o Programa Rota Segura de Aparecida.
Data de Publicação	08/09/2025
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Fábio Faria de Sá , Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores	APARECIDA (MUNICÍPIO), TURISMO RELIGIOSO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 31/10/2025 - Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações

Data	Descrição
08/09/2025	Publicado no Diário da Assembleia
08/09/2025	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
09/09/2025	Pauta de 1ª sessão.
10/09/2025	Pauta de 2ª sessão.
11/09/2025	Publicado o Requerimento nº 2791, de 2025, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Fábio Faria de Sá. (D.A., pág. 7)
11/09/2025	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 929/2025. (D.A., pág. 16)
11/09/2025	Pauta de 3ª sessão.
12/09/2025	Pauta de 4ª sessão.
15/09/2025	Pauta de 5ª sessão.
16/09/2025	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/09/2025	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/09/2025	Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
25/09/2025	Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
15/10/2025	Documento não deliberado 11a Reunião Ordinária da Comissão
29/10/2025	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
31/10/2025	Publicado o Parecer nº 1607/2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11)
31/10/2025	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações