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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 622 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
622 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.831 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Novo Oriente - Governador Orestes Quércia" à ponte sobre o rio Tietê localizada no km 215 da Rodovia SP 563, em Pereira Barreto.
Data de Publicação
18/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), ROD. SP 563
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019
Tramitação
Data
Descrição
18/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 18/06/2011
21/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
22/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
28/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
02/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
05/10/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável na forma do substitutivo
20/10/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2011
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
11/04/2012
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2012
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/04/2012
Publicados: Parecer nº 609/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 610/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 24)
24/04/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 18/04/12. (DA p. 25)
24/04/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/04/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/04/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/04/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
02/05/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/05/2012
Distribuído ao Deputado João Antonio
17/05/2012
Recebido com voto do relator João Antonio propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
01/06/2012
Devolvido da vista
13/06/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, propondo redação final
16/06/2012
Publicado Parecer nº 989/12, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
18/06/2012
Pauta de 1ª sessão.
19/06/2012
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2012
Recebido pelo Governador em: 22/06/2012 - prazo para sanção: 16/07/2012.
23/06/2012
Publicado Autógrafo nº 29.862. (DA p. 15)
23/06/2012
Aguardando Sanção
14/07/2012
Publicado Lei nº 14.831 de 13.07.2012 ( DOE - p.01)
01/08/2012
Arquive-se.
10/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.019
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2011
609 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2012
610 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Baleia Rossi
Comissão de Transportes e Comunicações
17/05/2012
989 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
João Antonio
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/06/2012
Autógrafo
29862
Autógrafo ao Projeto de lei numero 622/2011
Barros Munhoz
2
14/07/2012
Lei
14831
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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