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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 762 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 762 / 2011
Ementa Cria Salas de Música devidamente equipadas nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Data de Publicação 13/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores EQUIPAMENTO MUSICAL, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SALAS DE MÚSICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Tramitação

Data Descrição
13/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/08/2011
16/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
07/11/2011 Devolvido sem voto
10/11/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
17/11/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2011 Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
23/11/2011 Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, e designado o deputado Carlos Cezar para redigir o vencedor contrário
11/04/2012 Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, para ciência do voto vencedor, contrário
18/04/2012
24/04/2012 Publicado Parecer nº 603/12, da CCJR, Deputado Carlos Cezar-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição. (DA p.23)
24/04/2012 VOTAÇÃO PRÉVIA
05/02/2013 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 19)
07/02/2013 Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da XIV CRI. Arquive-se. (DA p. 29)
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2011 603 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/02/2013 Req. Retirada Retirada - Cria Salas de Música devidamente equipadas nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Carlos Giannazi  
Total: 1 ocorrência(s)
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