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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 772 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.012 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Vila Vicentina Sagrada Família", em Lorena.
Data de Publicação 17/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores LORENA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/08/2013 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
17/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/08/2011
18/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
30/08/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011 Anexado o Projeto de lei 804/2009.
06/09/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
20/09/2011 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante, ao autor.
13/12/2011 Devolvido com a documentação solicitada.
03/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
21/08/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
10/09/2012 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/10/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
16/10/2012 Devolvido do Relator Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
29/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
04/02/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Vanessa Damo
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2013 Publicado o parecer nº 400, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado o parecer, conclusivamente, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 22.
09/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA. pág. 24.
09/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
23/04/2013 Recebido pelo Governador em: 23/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
24/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.137. (DA. pág. 26).
24/04/2013 Aguardando sanção.
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.012, de 2013, de 14.05.2013. DOE página 1.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.031
11/08/2013 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/02/2013 400 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante, ao autor. Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Afonso Lobato  
1 24/04/2013 Autógrafo 30137 Samuel Moreira  
2 15/05/2013 Lei 15012 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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