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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 117 /2011

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 117 / 2011
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, afim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 757/2011, que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
Data de Publicação 14/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão , Pedro Bigardi
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CIDADANIA, CULTURA VIVA, LÍDER PARTIDÁRIO, PRESIDENTE, PROGRAMA NACIONAL DE CULTURA, PROJETO DE LEI, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/04/2012 - Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta ao SGP nº 474/12. (DA p.24)

Tramitação

Data Descrição
14/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/10/2011
17/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
25/10/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/12/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/12/2011 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2012 Publicado Parecer nº 62/12, da CEC -favorável à proposição. (DA p. 13)
10/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 13)
13/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/02/2012 Em fase de elaboração de ofício.
29/02/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 474/12 à Presidência do Senado Federal.
29/02/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 475/12 à Presidência da Câmara dos Deputados.
27/03/2012 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, acusando recebimento de cópia desta proposição. (DA p.17)
02/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
18/04/2012 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta ao SGP nº 474/12. (DA p.24)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2011 62 / 2012 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
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