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Projeto de lei nº 1183 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1183 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.918 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunaha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
14/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
COSMORAMA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 14/12/2011
15/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
16/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012
Pauta de 2ª sessão.
03/02/2012
Pauta de 3ª sessão.
06/02/2012
Pauta de 4ª sessão.
07/02/2012
Pauta de 5ª sessão.
08/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/02/2012
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1210/2011
ao
Projeto de lei nº 1183/2011
, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA. pág. 14)
17/02/2012
Anexado o
Projeto de lei 1210/2011
.
02/03/2012
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
28/08/2012
Devolvido sem voto
30/08/2012
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
04/02/2013
Devolvido sem voto
07/02/2013
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
09/04/2013
Devolvido sem voto
04/06/2013
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 295/2013
ao Projeto de lei nº 1183/2011, ao qual encontra-se anexado o
Projeto de lei nº 1210/2011
, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 28)
04/06/2013
Anexado o
Projeto de lei 295/2013
.
12/06/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/07/2013
Publicado Ofício s/nº, do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de São José do Rio Preto, encaminhando cópia da Moção de Apoio nº 02/2013, da Câmara Municipal de Cosmorama, ao
Projeto de lei nº 295/2013
, indicando para denominar o pontilhão da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320 - KM 498+655 metros, de AGRICULTOR QUINTILIANO LOPES PEREIRA (DA. pg. 19)Juntado ao
PL nº 295/2013
.
09/04/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável aos Projetos de lei 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável aos Projetos de lei nº.s 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013
30/04/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
05/05/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
20/05/2014
Recebido do relator, Deputado
Antonio Mentor
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao
Projeto de lei nº 1183/2011
na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Projetos de lei nº 1210/2011 e 295/2013
25/06/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
30/06/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao
Projeto de lei 1183/2011
na forma do substitutivo apresentado e contrário aos Projetos de lei 1210/2011 e 295/2013, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Aldo Demarchi
e ao Deputado
Alencar Santana Braga
11/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original e prejudicados os projetos anexados, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015
Publicados Pareceres: nº 732, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o
Projeto de Lei nº 1183, de 2011
, ao qual foram anexados os Projetos de Lei nº 1210, de 2011, e nº 295, de 2013, favorável à proposição e nº 733, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comunicações, Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto na forma original e prejudicados os projetos anexados. (DA. págs. 12 e 13)
14/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
21/08/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, propondo redação final
10/09/2015
Publicado o Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4853/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.221, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.221. (DA. pág. 17)
24/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicado a Lei nº 15.918, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 01)
29/10/2015
Arquive-se
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/04/2014
732 / 2015
favorável
favorável aos PLs 1183/2011, 1210/2011 e 295/2013
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015
733 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao PL 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário ao PL 1210/2011 e ao PL 295/2013
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Transportes e Comunicações
21/08/2015
933 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Autógrafo(1)
Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao PL nº 1183/2011 na forma do substitutivo apresentado e contrário aos PL nº 1210/2011 e 295/2013
Antonio Mentor
1
24/09/2015
Autógrafo
31221
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1183/2011
Fernando Capez
2
15/10/2015
Lei
15918
Governador
3
Ofício
4853
Ofício ao Projeto de lei numero 1183/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 1096/2015
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