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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1235 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1235 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.018 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor", em Barueri.
Data de Publicação 17/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Tramitação

Data Descrição
17/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 17/12/2011
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
02/04/2012 Recebido do relator, Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
31/05/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
10/09/2012 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
27/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
20/12/2012 Devolvido sem voto
07/02/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2013 Publicado o parecer nº 390, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 15.
06/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA pág. 16
08/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/04/2013 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/04/2013 Recebido pelo Governador em: 24/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
25/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.143. (DA. pág. 25).
25/04/2013 Aguardando sanção.
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.018, de 2013, de 14.05.2013. DOE página 1.
03/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2013 390 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator solicitando a documentação faltante ao autor João Antonio
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos João Antonio
1 25/04/2013 Autógrafo 30143 Samuel Moreira  
2 15/05/2013 Lei 15018 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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