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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 3 / 2012
Ementa Apela para o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários a fim de que não meçam esforços para que a flexibilização do horário do Programa "A Voz do Brasil" seja priorizada e aprovada, frente à importância e repercussão que o assunto representa para toda a nação brasileira.
Data de Publicação 07/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Heroilma Soares Tavares
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO, HORÁRIO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003

Tramitação

Data Descrição
07/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 07/02/2012
08/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
09/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
17/02/2012 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/02/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/03/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
28/03/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/04/2012 Aprovada conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2012 Publicado Parecer nº 558/12, da CTC -favorável à proposição. (DA p. 15)
14/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 11/04/12. (DA p. 16)
16/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/04/2012 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
04/05/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 2545/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
07/05/2012 Arquive-se.
05/06/2012 Publicado Ofício nº 1298/12, da Câmara dos Deputados, com manifestação referente a esta propositura. DA (p. 23)
02/07/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.003

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/03/2012 558 / 2012 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
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