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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 504 /2012

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 504 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.020 / 2013
Ementa Declara de utilidade pública a "RUMO - Educação para a Cidadania", em Campinas.
Data de Publicação 09/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), RUMO - EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Tramitação

Data Descrição
09/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/08/2012
13/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
20/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
21/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/08/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/09/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/11/2012 Devolvido com a documentação solicitada.
05/12/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
12/03/2013 Devolvido da vista
02/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/04/2013 Publicado o parecer nº 377, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 14.
06/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. DA pág. 16
08/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2013 Recebido pelo Governador em: 24/04/2013 - prazo para sanção: 15/05/2013.
25/04/2013 Publicado autógrafo nº 30.130. (DA. pág. 25).
25/04/2013 Aguardando sanção.
15/05/2013 Publicada a Lei nº 15.020, de 2013, de 14.05.2013. DOE página 1.
03/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2012 377 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar   (não existe documento)
1 25/04/2013 Autógrafo 30130 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 15/05/2013 Lei 15020 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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