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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0383 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0383 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.108 / 2002
Ementa Dá a denominação de Edgar Máximo Zamboto à Rodovia SP 354, na interligação com os municípios de Jarinu e Campo Limpo Paulista.
Data de Publicação 27/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nabi Abi Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CAMPO LIMPO PAULISTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, JARINU (MUNICÍPIO), ROD. SP 354, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Tramitação

Data Descrição
27/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
28/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
03/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
07/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesartigo 33, III da X C.R.I..
09/08/2001 Enviado à CCJ.
10/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CTC.
30/11/2001 Entrada na CTC.
03/12/2001 Distr. para o Dep. José Zico Prado.
03/12/2001 Enviado ao Deputado.
26/02/2002 Devolvido e enviado à CTC.
26/02/2002 Recebido com parecer favorável ad referendum do plenário.
06/03/2002 Aprovado o parecer do relator.
07/03/2002 Enviado ao STAM.
14/03/2002 Publicados: Parecer nº 219/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 220/02, da CTC-favoráve, "ad referendum" do plenário. (DA p.11)
19/03/2002 Publicado errata do parecer 219/2002 da CCJ (D.A. pág. 09)
19/03/2002 14ª Sessão Extraordinária - aprovado
27/03/2002 Ofício nº 1571/202 entregue na ATL.
28/03/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.309 (D.A. pág. 11)
10/04/2002 Publicada a Lei nº 11.108, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 2/3)
26/04/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2002 Autógrafo 25309  
 
2 11/04/2002 Lei 11108 Governador  
3 27/03/2002 Ofício 001571  
Total: 3 ocorrência(s)
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