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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 582 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 582 / 2012
Ementa Institui o "Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva".
Data de Publicação 28/09/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/10/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
28/09/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 28/09/2012
01/10/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2012 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2012 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2012 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2012 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
10/10/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
21/02/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
03/04/2013 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
07/08/2013 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
13/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.
16/08/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
07/05/2015 Devolvido sem voto
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
15/09/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CDP, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2015 Publicados Pareceres: nº 1181, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1182, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa, Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, com emenda ora apresentada, e nº 1183, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição, na forma da emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos, da Pessoa, Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág.s 13 e 14)
03/10/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/02/2013 1181 / 2015 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/08/2013 1182 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda ora apresentada. Hélio Nishimoto Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
15/09/2015 1183 / 2015 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CDP Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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