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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 106 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 106 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidenta da República a fim de acolher esta Petição Popular para que o número do consumo de álcool por jovens e adolescentes seja enfraquecido, pois proibindo o estímulo de bebidas alcoólicas, diminuímos a violência, o suicídio e acidentes de trânsito, e preservamos assim as gerações futuras. Parecer nº 381, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 05/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores BEBIDA ALCOÓLICA, CONSUMO, DIMINUIÇÃO, ESTÍMULO, PRESERVAÇÃO, PROIBIÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Tramitação

Data Descrição
05/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/12/2012
06/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
12/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/12/2012 Entrada na Comissão de Saúde
05/02/2013 Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares
27/02/2013 Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde
05/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/03/2013 Publicado Parecer nº 198/13, da CS-aprovado, conclusivamente,o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 28)
07/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Saúde. (DA p.30)
07/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/03/2013 Publicada Retificação do Parecer nº 198/13, da CS. (DA p. 14)
08/03/2013 Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Saúde. (DA p. 14)
08/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/03/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
12/03/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/03/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
25/03/2013 Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, propondo redação final
06/04/2013 Publicado o parecer nº 381, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15.
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2013 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1536/2012, acompanhado da referida moção nos termos da cópia inclusa.
16/04/2013 Arquive-se.
25/04/2013 Publicado Ofício nº 495/2013 ¿ Presidência da República, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 23)
30/10/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2013 198 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel na forma do substitutivo Heroilma Soares Tavares Comissão de Saúde  
25/03/2013 381 / 2013 propondo redação final propondo redação final Beth Sahão Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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