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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 130 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
130 / 2013
Ementa
Institui no âmbito do Estado de São Paulo a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação
16/03/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores
INSTITUIÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013
19/03/2013
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2013
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2013
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2013
Pauta de 4ª sessão.
25/03/2013
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/04/2013
Distribuído ao Deputado
André Soares
11/12/2013
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
17/12/2013
Recebido do Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável
18/12/2013
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
28/02/2015
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10)
03/03/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2015
Presidente solicita Relator Especial.
03/03/2015
Juntado pedido de Relator Especial
10/03/2015
Designado como Relator Especial, o Deputado
Geraldo Cruz
, pela comissão CCJR
11/03/2015
Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/03/2015
Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
06/08/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marcos Martins
e ao Deputado
Wellington Moura
25/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
25/08/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
17/09/2015
Recebido do relator, Deputado
Orlando Bolçone
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
30/09/2015
Concedida vista ao Deputado
Orlando Bolçone
06/10/2015
Devolvido da vista
06/10/2015
Juntado requerimento do Deputado
Orlando Bolçone
, no sentido de ser desconsiderado seu voto exarado às fls. 24 a 26.
07/10/2015
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
09/12/2015
Devolvido sem voto
17/02/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
24/02/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
04/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 315, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz; nº 316, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 317, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10)
04/03/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/08/2015 - Comissão de Saúde
02/03/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/03/2015
315 / 2016
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/08/2015
316 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Saúde
24/02/2016
317 / 2016
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Geraldo Cruz
Voto do relator
contrário
Orlando Bolçone
Voto do relator
contrário
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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O que é uma Comissão
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Legislação Estadual
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Atos e Decisões
Constituições
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