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Projeto
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Projeto de lei nº 205 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
205 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.212 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Professor Sergio Murillo Raduan" à Escola Estadual Jardim Varginha II, na Capital.
Data de Publicação
10/04/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/04/2013
11/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
17/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
23/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
24/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/04/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
08/08/2013
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
29/08/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
19/09/2013
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
25/09/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/10/2013
Publicados pareceres: nº 1602, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1603, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 28.
01/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 25/09/2013. DA. pág. 29.
01/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/10/2013
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/10/2013
Recebido pelo Governador em: 24/10/2013 - prazo para sanção: 18/11/2013.
25/10/2013
Publicado autógrafo nº 30.387. (DA. pág. 27)
25/10/2013
Aguardando Sanção
19/11/2013
Publicada a
Lei nº 15.212, de 18 de novembro de 2013
. DOE I pág. 01)
02/12/2013
Arquive-se.
10/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049
Votação nas Comissões
25/09/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/08/2013
1602 / 2013
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/09/2013
1603 / 2013
favorável
favorável
Carlos Neder
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/10/2013
Autógrafo
30387
Samuel Moreira
2
19/11/2013
Lei
15212
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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