SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 199 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
199 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Professora Maria Ondina Andrade" à Escola Estadual do Jardim Santa Esmeralda, em Sorocaba.
Data de Publicação
06/04/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PROFESSOR, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/04/2013
09/04/2013
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2013
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2013
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2013
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2013
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
18/04/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
19/06/2013
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/06/2013
Concedida vista conjunta ao Deputado
Cauê Macris
e ao Deputado
Roque Barbiere
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
29/08/2013
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
12/09/2013
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014
Publicados pareceres: nº 8, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 9, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
05/02/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013. (DA. pág. 25)
05/02/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 428/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.569, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
21/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.569. (DA. pág. 12)
21/02/2014
Aguardando Sanção
15/03/2014
Publicada a mensagem A nº 027/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total à proposição. (DA. pág. 11)
17/03/2014
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
17/03/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/03/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
24/03/2014
Comunicado Vencimento do Prazo
24/03/2014
Presidente solicita Relator Especial.
24/03/2014
Juntado pedido de Relator Especial
25/03/2014
Devolvido sem voto
04/04/2014
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJR
14/04/2014
Devolvido sem parecer.
15/04/2014
48ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
15/04/2014
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
25/06/2015
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16)
29/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/12/2013 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2013
8 / 2014
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2013
9 / 2014
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/02/2014
Autógrafo
30569
Samuel Moreira
2
Ofício
3162
Governador
3
Ofício
428
Ofício ao Projeto de lei numero 199/2013
4
15/03/2014
Veto Total
/2014
Mensagem A-27/2014
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala