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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0475 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0475 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Projeto Mutirão Universitário", destinado a promover programas de assistência nas comunidades carentes e de baixa renda.
Data de Publicação 18/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA (PROGRAMA), CURSO SUPERIOR, MUTIRÃO, MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO (PROJETO), UNIVERSIDADE, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Tramitação

Data Descrição
20/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
21/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
27/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto.
10/10/2001 Enviado ao Deputado.
25/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/10/2001 Recebido sem parecer.
31/10/2001 Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur.
05/11/2001 Enviado ao Deputado.
26/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001 Enviado à CE.
11/12/2001 CE. Entrada.
12/12/2001 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
13/12/2001 Enviado ao Deputado.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CE.
01/02/2002 CE. Recebido com parecer contrário.
20/02/2002 CE. Vista concedida à Dep. Rosmary Corrêa.
20/02/2002 Enviado à Deputada.
21/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
21/03/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
25/03/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CE
25/03/2002 Pedido de RE. À CE.
25/03/2002 CE. Devolvido da Vista.
26/03/2002 CE. Juntado Pedido de Relator Especial.
26/03/2002 Enviado ao STAM.
03/04/2002 Designado como RE pela CE, a Deputada Maria do Carmo Piunti
04/04/2002 Enviado à Deputada.
10/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CE,favorável.À CFO.
10/04/2002 Entrada na CFO.
26/06/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.14)
27/06/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
04/07/2002 Presidente solicita Relator Especial.
04/07/2002 Pedido de RE. À CFO.
02/08/2002 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
02/08/2002 Enviado ao STAM.
06/08/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Roberto Engler
06/08/2002 Enviado ao Deputado.
28/08/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.
29/08/2002 Designado novo Relator Especial pela CFO o Deputado Ary Fossen
29/08/2002 Enviado ao Deputado.
28/04/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM.
29/05/2003 Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson
29/05/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
12/06/2003 Publicado os pareceres nºs. 593/03, da CCJ, 594/03, de Relatora Especial pela CE, Deputada Maria do Carmo Piunti e 595/03, de Relator Especial pela CFO, Deputado José Dilson, todos favoráveis. (D.A. páginas 13).
12/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do Artigo 1º, "caput", Resolução nº 875, de 14/06/11 (DA pág. 31).
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
593 / 2003 favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
594 / 2003 favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
595 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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