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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 491 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 491 / 2013
Ementa Dispõe sobre o cumprimento de ordem de inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na rede pública hospitalar do Estado.
Data de Publicação 08/08/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CONSULTAS, DIVULGAÇÃO, EXAMES, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, ORDEM CRONOLÓGICA, PACIENTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/04/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
08/08/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 08/08/2013
09/08/2013 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
20/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
29/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
25/11/2013 Devolvido da vista
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
02/12/2013 Entrada na Comissão de Saúde
04/12/2013 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
18/12/2013 Recebido do relator, Deputado Ulysses Tassinari, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
11/03/2014 Concedida vista ao Deputado Gerson Bittencourt
18/03/2014 Devolvido da vista
18/03/2014 Recebido com voto em separado de Gerson Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde
01/04/2014 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto com emenda
04/04/2014 Publicados pareceres: n 399, de 2014, da Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 400, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado como Parecer o voto em separado do Deputado Gerson Bittencourt, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág.s 20 e 21)
04/04/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/10/2013 399 / 2014 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
04/04/2014 Voto em separado favorável ao projeto com emenda Gerson Bittencourt  
Voto do relator favorável Doutor Ulysses  
Total: 0 ocorrência(s)
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