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Projeto
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Projeto de lei nº 520 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
520 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.505 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Silvio Nicola Chiaperini" ao dispositivo de acesso localizado no km 300 + 400 metros da Rodovia Padre Donizetti - SP 332, em Santa Rosa de Viterbo. Parecer nº 942, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
13/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Tramitação
Data
Descrição
13/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 13/08/2013
14/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
15/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
16/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
19/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
20/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
21/08/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
22/08/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2013
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
06/11/2013
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
19/03/2014
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/03/2014
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/04/2014
Distribuído ao Deputado
Alencar Santana Braga
03/04/2014
Devolvido sem voto
10/04/2014
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
08/05/2014
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentao pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/05/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014
Publicados os pareceres: nº 697/2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição na forma do substitutivo ora proposto; nº 698/2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CCJR e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
16/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações,em 13.05.2014. (DA. pág. 15)
16/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/05/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/05/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
29/05/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, propondo redação final
07/06/2014
Publicado parecer nº 942, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 13)
09/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/06/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3991/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.757, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de junho de 2014.
25/06/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2014
Publicado autógrafo nº 30.757. (DA. pág. 27)
26/06/2014
Aguardando Sanção
17/07/2014
Publicada a Lei nº 15.505, de 16.07.2014. (DOE. pág. 01)
18/09/2014
Arquive-se.
02/10/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.076
Votação nas Comissões
26/03/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/03/2014
697 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2014
698 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentao pela CCJR
Baleia Rossi
Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2014
942 / 2014
propondo redação final
propondo redação final
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Afonso Lobato
1
26/06/2014
Autógrafo
30757
Samuel Moreira
2
17/07/2014
Lei
15505
Governador
3
Ofício
3991
Ofício ao Projeto de lei numero 520/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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