SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 551 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
551 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.746 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "José Amadeu" ao viaduto localizado na Rodovia Gabriel Melhado - SP 461, km 20+340 metros, que dá acesso à Avenida Paulo da Silva Nunes, em Birigui. Parecer nº 122, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
23/08/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/08/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/08/2013
26/08/2013
Pauta de 1ª sessão.
27/08/2013
Pauta de 2ª sessão.
28/08/2013
Pauta de 3ª sessão.
29/08/2013
Pauta de 4ª sessão.
30/08/2013
Pauta de 5ª sessão.
03/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
04/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/09/2013
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
06/11/2013
Recebido com voto do relator José Bittencourt favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/11/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Bittencourt
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/11/2013
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2013
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
26/11/2014
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2014
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/12/2014
Publicados os Pareceres: nº 1591, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado e nº 1592, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 20)
09/12/2014
Publicado a Deliberação na Comissão de Transportes e Comunicações, em 02.12.2014. (DA. pág. 24)
09/12/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
11/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
17/12/2014
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/12/2014
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
15/01/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/02/2015
Publicado o Parecer nº 122, de 2015, da Comissão de Constitução, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 9)
23/02/2015
Pauta de 1ª sessão.
24/02/2015
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 0617/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.044, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 24 de fevereiro de 2015.
04/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.044. (DA. pág. 23)
05/03/2015
Aguardando Sanção
26/03/2015
Publicada a Lei nº 15.746, de 25.03.2015. (D.O.E. I pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.142
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2014 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/01/2015
122 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2013
1591 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2014
1592 / 2014
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/03/2015
Autógrafo
31044
Autógrafo ao Projeto de lei numero 551/2013
Chico Sardelli
2
26/03/2015
Lei
15746
Governador
3
Ofício
617
Ofício ao Projeto de lei numero 551/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala