| 03/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 03/09/2013 |
| 04/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 09/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 10/09/2013 |
Publicada a emenda nº 1, do Deputado Edmir Chedid. (DA. pág. 21) |
| 10/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
| 14/10/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável ao projeto com emenda, e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 18/10/2013 |
Devolvido da vista |
| 30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
| 25/11/2013 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto com emenda, e contrário à emenda nº 1 |
| 29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 25/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
| 26/06/2014 |
Devolvido sem voto |
| 09/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra Jr |
| 26/02/2015 |
Devolvido sem voto |
| 28/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 16/06/2015 |
Recebido com voto do relator Raul Marcelo favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 12/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Raul Marcelo, favorável na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da CCJR. |
| 13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
| 01/09/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Diretitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 09/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 04/11/2015 |
Devolvido da vista |
| 18/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, contrário à emenda nº 1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Diretitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 20/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1520, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda, e rejeitada a emenda nº 1; nº 1521, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição
na forma do substitutivo apresentado e contrário à emenda nº 1 e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1522, de 2015, da Comissão de
Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à
emenda nº1 e ao substitutivo proposto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 16) |
| 20/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
