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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 684 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
684 / 2013
Transformado em Norma
Lei nº 15.648 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Armando Pannunzio" à Escola Técnica Estadual de Sorocaba (ETEC Sorocaba), unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETPS).
Data de Publicação
01/10/2013
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 01/10/2013
02/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
03/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
04/10/2013
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2013
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2013
Pauta de 5ª sessão.
10/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2013
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
25/03/2014
Devolvido sem voto
27/03/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
15/05/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/05/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
22/05/2014
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/05/2014
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
04/08/2014
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/10/2014
Concedida vista ao Deputado
Carlos Giannazi
05/11/2014
Devolvido da vista
26/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/11/2014
Publicados pareceres: nº 1426, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1427, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
28/11/2014
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 26.11.2014. (DA. pág. 9)
28/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/12/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/12/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/12/2014
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6505/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.927, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de dezembro de 2014.
11/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.927. (DA. pág. 25)
11/12/2014
Aguardando Sanção
06/01/2015
Publicada a Lei nº 15.648, de 05.01.2015. (DOE. pág. 01)
08/01/2015
Arquive-se.
11/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.083
Votação nas Comissões
21/05/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2014 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2014
1426 / 2014
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2014
1427 / 2014
favorável
favorável
Adilson Rossi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/12/2014
Autógrafo
30927
Autógrafo ao Projeto de lei numero 684/2013
Samuel Moreira
2
06/01/2015
Lei
15648
Governador
3
Ofício
6505
Ofício ao Projeto de lei numero 684/2013
Total: 3 ocorrência(s)
1
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