Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 740 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 740 / 2013
Ementa Dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em equipamentos de parques de entretenimento e aparelhos de ginástica ao ar livre, em áreas públicas ou privadas.
Data de Publicação 16/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores ACADEMIA AO AR LIVRE, BRINQUEDO, EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INFORMAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 16/10/2013
17/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
18/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2013 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2013 Pauta de 5ª sessão.
24/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
25/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
25/11/2013 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável
02/12/2013 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
17/02/2014 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
28/02/2014 Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável ao projeto com a emenda apresentada
25/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/05/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
28/05/2014 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/06/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/06/2014 Publicados pareceres: nº 909, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 910, de 2014, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável com emenda apresentada e nº 911, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento,favorável à proposição, na forma da emenda apresentada pela CSPAP. (D.A. págs. 24 e 25)
05/06/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2013 909 / 2014 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/02/2014 910 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada Hamilton Pereira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
28/05/2014 911 / 2014 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp