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Projeto
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Projeto de lei nº 906 /2013
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
906 / 2013
Ementa
Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto situado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
Data de Publicação
30/11/2013
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 31/05/2017 -
Tramitação
Data
Descrição
30/11/2013
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/11/2013
03/12/2013
Pauta de 1ª sessão.
04/12/2013
Pauta de 2ª sessão.
05/12/2013
Pauta de 3ª sessão.
06/12/2013
Pauta de 4ª sessão.
09/12/2013
Pauta de 5ª sessão.
10/12/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
11/12/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
25/06/2014
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/10/2014
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
03/02/2015
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
12/02/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
11/03/2015
Recebido do relator, Deputado
Gerson Bittencourt
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
25/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
01/07/2015
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 604, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 605, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 16)
06/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/08/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
27/08/2015
Devolvido da vista
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
10/09/2015
Publicado Parecer nº 936, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 17)
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4857/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.225, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
23/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.225. (DA. pág. 17)
24/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicada Mensagem A-nº 074/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
15/10/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/10/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/10/2015
Devolvido sem voto
22/10/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
22/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2015
Devolvido sem voto
28/10/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
17/11/2015
141ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/11/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
31/05/2017
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/02/2015
604 / 2015
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/07/2015
605 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
Marcos Neves
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015
936 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Gerson Bittencourt
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Geraldo Cruz
1
24/09/2015
Autógrafo
31225
Autógrafo ao Projeto de lei numero 906/2013
Fernando Capez
2
Ofício
4857
Ofício ao Projeto de lei numero 906/2013
3
15/10/2015
Veto Total
/2015
Mens. Gov. A-74/2015
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
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