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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 865 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 865 / 2013
Ementa Determina a instalação de barreiras sonoras ao longo das rodovias e ferrovias, nos trechos próximos a áreas habitadas.
Data de Publicação 22/11/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores ESTRADA DE FERRO, INSTALAÇÃO, PLACA, POLUIÇÃO SONORA, PRESERVAÇÃO, RODOVIA, SAÚDE, TREM, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 08/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/11/2013
25/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
02/12/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/12/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/12/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
20/12/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
06/02/2014 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
11/02/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
18/02/2014 Devolvido sem voto
18/02/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
10/02/2015 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/03/2015 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
19/03/2015 Devolvido sem voto.
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
25/05/2015 Devolvido sem voto
26/05/2015 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
10/12/2015 Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vaz de Lima, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 264, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 265, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações favorável à proposição com a emenda apresentada pela CCJR; e nº 266, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada pela CCJR. (DA. pág. 13)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
08/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/12/2013 264 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/02/2015 265 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
10/12/2015 266 / 2016 favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Vaz de Lima Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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